Maurício Gurgel

Projetos de Lei

Download de Arquivos

Para baixar um arquivo, clique no seu respectivo nome, abaixo:

	Projeto de Lei 129/2010 - Altera o Artigo 2º e juntem-se os artigos 3º, 4º, 5º e 6º à Lei Nº 5.842 de 14 de Janeiro de 2008 que Institui o "Dia Municipal do Taxista", e dá outras providências.

	Projeto de Lei 094/2010 - Denomina de Praça Coronel-Aviador Luís Batista de Lima a praça sem identificação na Rua Antonio Justino de Medeiros - Conjunto Monte Belo - Neopólis, e dá outras providências.

	Projeto de Lei º 068/2010 - Estabelece que as empresas prestadoras de bens de bens e serviços que os fornecem nas residências dos consumidores, no âmbito da cidade do Natal, deverão fixar previamente e por escrito, data, turno e horário para a entrega dos produtos e para prestação dos serviços, e dá outras providências.

	Projeto de Lei 0017/2010 - Fica autorizado o Poder Executivo a instituir um Programa de Conscientização de Prevenção da saúde do homem no Município do Natal, e dá outras providências.

	Projeto de Lei 0014/2010 - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal da Cidade do Natal, a instalar lixeiras seletivas para coleta de lixo reciclável nas ruas e avenidas de maior fluxo da Cidade do Natal, e dá outras providências.

	Projeto de Lei 458/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade na internet, dos dados de todos os contratos e convênios do município de Natal, e dá outras providencias.

	Projeto de Lei 402/2009 - Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Federação Potiguar de Kung-Fu Tradicional, Tai Chi Chuan e Boxe Chinês - FPKTB, e dá outras providências.

	Projeto de Lei 409/2009 - Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Público da Associação Tradicional de Kung-Fu Shaolin - ATKS, e dá outras providências.

	Projeto de Decreto Legislativo 040/2009 - Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Affonso Henrique Côrte Real Nunes, e dá outras providências.

	Projeto de Lei 254/2009 - Dispõe sobre a inclusão de um número mínimo de 10% (dez por cento) de questões sobre a cidade do Natal nos concursos públicos para seleção de servidores municipais efetivos para os orgãos dos poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.

| 1 | | 2 | | 3 |

Cadastre-se

Sua idéia pode virar Lei!

Mauricio Gurgel

Maurício Gurgel

Endereço: Gabinete do Vereador Maurício Gurgel - Rua Jundiaí, 546 - Tirol - Natal/RN - CEP: 59020-120
Telefone: 84 3232-3846 / 3221-0150 - E-mail: vereadormauriciogurgel@cmnat.rn.gov.br