Maurício Gurgel

Projetos de Lei

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	Projeto de Lei 0189/2011 - Obriga as boates da cidade do Natal a disponibilizarem, uma ambulância, durante a realização de seus eventos, e dá outras providências.

	Projeto de Lei 0124/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de palestras e oficinas sobre o tema "Educação Financeira" nas Escolas Municipais da rede pública, de Ensino Fundamental, da cidade do Natal, e dá outras providências.

	Projeto de Lei 0106/2011 - Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico e dá outras providências.

	Projeto de Lei 0076/2011 - Institui a "Semana Municipal do Consumidor" no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.

	Projeto de Lei 0004/2011 - Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das casas populares construídas pelo Poder Público Municipal para os moradores de área de risco no Município de Natal, e dá outras providências.

	Projeto de Lei 129/2010 - Altera o Artigo 2º e juntem-se os artigos 3º, 4º, 5º e 6º à Lei Nº 5.842 de 14 de Janeiro de 2008 que Institui o "Dia Municipal do Taxista", e dá outras providências.

	Projeto de Lei 094/2010 - Denomina de Praça Coronel-Aviador Luís Batista de Lima a praça sem identificação na Rua Antonio Justino de Medeiros - Conjunto Monte Belo - Neopólis, e dá outras providências.

	Projeto de Lei º 068/2010 - Estabelece que as empresas prestadoras de bens de bens e serviços que os fornecem nas residências dos consumidores, no âmbito da cidade do Natal, deverão fixar previamente e por escrito, data, turno e horário para a entrega dos produtos e para prestação dos serviços, e dá outras providências.

	Projeto de Lei 0017/2010 - Fica autorizado o Poder Executivo a instituir um Programa de Conscientização de Prevenção da saúde do homem no Município do Natal, e dá outras providências.

	Projeto de Lei 0014/2010 - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal da Cidade do Natal, a instalar lixeiras seletivas para coleta de lixo reciclável nas ruas e avenidas de maior fluxo da Cidade do Natal, e dá outras providências.

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Mauricio Gurgel

Maurício Gurgel

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